De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é sim. Em decisão unânime, os ministros do STF decidiram que mulheres grávidas que ocupam
Entenda como a revisão de aposentadoria pode corrigir equívocos e garantir que servidores públicos recebam o benefício correto. Saiba mais sobre o processo e os critérios envolvidos.