Perdeu dinheiro em apostas online? A Justiça pode determinar a devolução dos valores
A ludopatia é uma doença reconhecida pela OMS — e as plataformas de apostas têm obrigação legal de proteger seus usuários. Ludopatia: quando apostar
Por Luan Vieira
Servidores públicos com autismo têm proteção legal ampla no Brasil, mas ainda enfrentam barreiras silenciosas na carreira
O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência para todos os efeitos legais representou um avanço importante na legislação brasileira. No entanto,
Por Mylena Leite
Lei Complementar 778/2025: nova lei pode garantir aumento para servidores e aposentados do RN
Mudanças trazidas pela Lei Complementar 778/2025 podem gerar reajustes e revisão de progressões no serviço público estadual; análise individual é essencial para evitar perdas
Aposentadoria do servidor público pode ser revisada após a publicação, e exige atenção permanente
Erros de cálculo, cortes indevidos e interpretações equivocadas da lei têm reduzido proventos de servidores públicos, como federais, estaduais e municipais mesmo depois do
Vício em jogos de azar pode dar direito a benefício do INSS? Quando a dependência vira doença e gera incapacidade
Vício em jogos de azar, ou compulsão por apostas online, “bets” e jogos como o tigrinho pode evoluir para transtorno mental com depressão, ansiedade
Redução de carga horária para servidor público com filho autista: é possível trabalhar menos sem corte salarial? STF garante o direito
A redução de carga horária para servidor público é um direito previsto em lei para quem precisa acompanhar filho ou dependente com autismo em