Intervalo entre aulas pode integrar jornada de trabalho de professores, decide STF
Decisão na ADPF 1058 muda a interpretação sobre recreio escolar e intervalo entre aulas, reforça o direito à remuneração quando não houver descanso efetivo
By Mylena Leite
Imunoterapia para câncer: pacientes podem recorrer à Justiça para garantir acesso ao tratamento
A imunoterapia para câncer tem se consolidado como uma das principais inovações no tratamento oncológico, mas o acesso ainda é um desafio para milhares
By Luan Vieira
GNO RN: 12 anos de estagnação salarial e os impactos na carreira do servidor público
GNO RN acumulou 12 anos de estagnação salarial e pode ter gerado prejuízos na carreira do servidor público estadual. O cenário de estagnação salarial
Perdeu dinheiro em apostas online? A Justiça pode determinar a devolução dos valores
A ludopatia é uma doença reconhecida pela OMS — e as plataformas de apostas têm obrigação legal de proteger seus usuários. Ludopatia: quando apostar
Servidores públicos com autismo têm proteção legal ampla no Brasil, mas ainda enfrentam barreiras silenciosas na carreira
O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência para todos os efeitos legais representou um avanço importante na legislação brasileira. No entanto,
Lei Complementar 778/2025: nova lei pode garantir aumento para servidores e aposentados do RN
Mudanças trazidas pela Lei Complementar 778/2025 podem gerar reajustes e revisão de progressões no serviço público estadual; análise individual é essencial para evitar perdas