Aposentadoria do servidor público pode ser revisada após a publicação, e exige atenção permanente
Erros de cálculo, cortes indevidos e interpretações equivocadas da lei têm reduzido proventos de servidores públicos, como federais, estaduais e municipais mesmo depois do
Por Mylena Leite
Vício em jogos de azar pode dar direito a benefício do INSS? Quando a dependência vira doença e gera incapacidade
Vício em jogos de azar, ou compulsão por apostas online, “bets” e jogos como o tigrinho pode evoluir para transtorno mental com depressão, ansiedade
Redução de carga horária para servidor público com filho autista: é possível trabalhar menos sem corte salarial? STF garante o direito
A redução de carga horária para servidor público é um direito previsto em lei para quem precisa acompanhar filho ou dependente com autismo em
Isenção de Imposto para aposentados com Parkinson
Você é aposentado, foi diagnosticado com Doença de Parkinson e ainda vê o desconto de Imposto de Renda todo mês no seu contracheque? Então
Direito à Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Oculares Graves
A isenção de imposto de renda é um direito garantido por lei a aposentados diagnosticados com determinadas doenças graves, incluindo condições oculares específicas. No
Decisão Judicial Garante Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Nefropatia Grave
Saiba como a Justiça tem reconhecido direitos e como isso pode significar até R$ 100 mil em valores retroativos: Uma recente decisão liminar, concedida