Intervalo entre aulas pode integrar jornada de trabalho de professores, decide STF
Decisão na ADPF 1058 muda a interpretação sobre recreio escolar e intervalo entre aulas, reforça o direito à remuneração quando não houver descanso efetivo e
Author: Mylena Leite
By Mylena Leite
GNO RN: 12 anos de estagnação salarial e os impactos na carreira do servidor público
GNO RN acumulou 12 anos de estagnação salarial e pode ter gerado prejuízos na carreira do servidor público estadual. O cenário de estagnação salarial do
Servidores públicos com autismo têm proteção legal ampla no Brasil, mas ainda enfrentam barreiras silenciosas na carreira
O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência para todos os efeitos legais representou um avanço importante na legislação brasileira. No entanto, na
Lei Complementar 778/2025: nova lei pode garantir aumento para servidores e aposentados do RN
Mudanças trazidas pela Lei Complementar 778/2025 podem gerar reajustes e revisão de progressões no serviço público estadual; análise individual é essencial para evitar perdas financeiras
Aposentadoria do servidor público pode ser revisada após a publicação, e exige atenção permanente
Erros de cálculo, cortes indevidos e interpretações equivocadas da lei têm reduzido proventos de servidores públicos, como federais, estaduais e municipais mesmo depois do ato
Vício em jogos de azar pode dar direito a benefício do INSS? Quando a dependência vira doença e gera incapacidade
Vício em jogos de azar, ou compulsão por apostas online, “bets” e jogos como o tigrinho pode evoluir para transtorno mental com depressão, ansiedade e