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Tag: Servidor Público

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GNO RN: 12 anos de estagnação salarial e os impactos na carreira do servidor público

GNO RN acumulou 12 anos de estagnação salarial e pode ter gerado prejuízos na carreira do servidor público estadual. O cenário de estagnação salarial do
Servidores públicos com autismo trabalhando em ambiente profissional com foco em inclusão e acessibilidade

Servidores públicos com autismo têm proteção legal ampla no Brasil, mas ainda enfrentam barreiras silenciosas na carreira

O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência para todos os efeitos legais representou um avanço importante na legislação brasileira. No entanto, na
Aposentadoria do Servidor Público

Aposentadoria do servidor público pode ser revisada após a publicação, e exige atenção permanente

Erros de cálculo, cortes indevidos e interpretações equivocadas da lei têm reduzido proventos de servidores públicos, como  federais, estaduais e municipais mesmo depois do ato
Redução de carga horária para servidor público acompanhando filho autista em consulta médica

Redução de carga horária para servidor público com filho autista: é possível trabalhar menos sem corte salarial? STF garante o direito

A redução de carga horária para servidor público é um direito previsto em lei para quem precisa acompanhar filho ou dependente com autismo em consultas,