Ir para o conteúdo

Category: Previdência

GNO RN estagnação salarial servidores públicos Rio Grande do Norte carreira impactos.

GNO RN: 12 anos de estagnação salarial e os impactos na carreira do servidor público

GNO RN acumulou 12 anos de estagnação salarial e pode ter gerado prejuízos na carreira do servidor público estadual. O cenário de estagnação salarial do
Ludopatia reconhecida como doença pela OMS e Justiça determina devolução de valores perdidos em apostas online após falha de plataformas.

Perdeu dinheiro em apostas online? A Justiça pode determinar a devolução dos valores

A ludopatia é uma doença reconhecida pela OMS — e as plataformas de apostas têm obrigação legal de proteger seus usuários. Ludopatia: quando apostar deixa
Servidores públicos com autismo trabalhando em ambiente profissional com foco em inclusão e acessibilidade

Servidores públicos com autismo têm proteção legal ampla no Brasil, mas ainda enfrentam barreiras silenciosas na carreira

O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência para todos os efeitos legais representou um avanço importante na legislação brasileira. No entanto, na

Isenção de Imposto para aposentados com Parkinson

Você é aposentado, foi diagnosticado com Doença de Parkinson e ainda vê o desconto de Imposto de Renda todo mês no seu contracheque? Então este

Direito à Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Oculares Graves

A isenção de imposto de renda é um direito garantido por lei a aposentados diagnosticados com determinadas doenças graves, incluindo condições oculares específicas. No Brasil,

Decisão Judicial Garante Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Nefropatia Grave

Saiba como a Justiça tem reconhecido direitos e como isso pode significar até R$ 100 mil em valores retroativos: Uma recente decisão liminar, concedida no