Categoria: STF

Agora, os aposentados do governo anteriores a 2008 estão habilitados para receber aumentos em seus benefícios em conformidade com os reajustes aplicados às aposentadorias do...

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é sim. Em decisão unânime, os ministros do STF decidiram que mulheres grávidas...

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, servidores públicos não concursados têm direito ao FGTS 1. No entanto, é importante lembrar que a Constituição...