Qual a idade mínima para que um servidor público possa se aposentar?
A Reforma da Previdência de 2019 modificou os requisitos para a aposentadoria, incluindo a idade mínima. Para a aposentadoria voluntária, a idade mínima para aposentadoria...
Day: fevereiro 19, 2024
By Mylena Leite
Quais são os benefícios previdenciários dos servidores públicos estaduais e municipais que se aposentam por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um momento desafiador na vida de qualquer trabalhador, e para os servidores públicos estaduais e municipais, existem algumas particularidades que...
Servidora Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito à estabilidade?
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é sim. Em decisão unânime, os ministros do STF decidiram que mulheres grávidas...
O servidor público não aprovado em concurso tem direito ao FGTS?
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, servidores públicos não concursados têm direito ao FGTS 1. No entanto, é importante lembrar que a Constituição...